"Diferentes, porém, iguais" : o acontecimento do combate à homofobia no Projeto Saúde e Prevenção na Escola (SPE)

“‘Different but equal’ – the happening of the combat to homophobia in the Project Health and Prevention at School (SPE)” is the title of this thesis which takes as object of analysis the discursive practices and subjectivities shaped in the combat to homophobia in the Project Health and Prevention at School. We have elected as nodal question of analysis: which discursive practices and subjectivities are shaped in the production of the combat to homophobia to the SPE Project? As developments of this question we defined the following questioning: which position do the human rights occupy in the combat to homophobia? In which way are the valorization of the difference and the respect to diversity used as strategies to the overcome of homophobia in the SPE curriculum? How is the articulation between the promotion of health and combat to homophobia done in the curriculum of the project mentioned? In order to guide the analytical movement of the thought to be followed in these questionings, we have adopted the Michel Foucault’s theory-conceptual tools, mainly those related to genealogy, subject-government techniques, such as discipline and bio-politics, and the ways of subjectivation. As principal empirical material of analysis we have taken the booklets collection produced by the SPE project, ‘Adolescents and youngsters to the among peers education’, and some secondary documents of the policy of combat to homophobia, such as the National Curricular Guidelines and the Program Brazil Without Homophobia. The analysis of the documents allowed us to understand that the human rights became one of the main basis of the combat to homophobia in the Brazilian politics and that discursive practices in the field of the human rights are produced so as to give a character of solution to all the conditions which affect man in his conception of universal citizen and civilized man. Besides, the SPE, by using the respect to diversity and the valorization of the difference as one of the strategies to the combat to homophobia, linked the sexual diversity to one essence of the human nature designed the difference as a mark which identifies those who live the sexuality out of the hetero-normative standards – that is, those who have a ‘differentiated sexual behavior’. It was possible to realize, thus, the shaping of the true types of subjectivity, the one where the subject who is not LGBT needs to recognize and respect the difference that exists in those who are not LGBT, not taking it as the basis to express any kind of prejudice; and that one where those who are LGBT should see themselves as holders of a difference that puts them in a special situation towards the violation of their rights and vulnerability to the contagion of diseases, mainly the STDs and AIDS.‘Diferentes, porém, iguais’ – o acontecimento do combate à homofobia no Projeto Saúde e Prevenção na escola (SPE)” é o título desta tese que toma como objeto de análise as práticas discursivas e subjetividades forjadas no combate à homofobia no projeto Saúde e Prevenção na Escola. Elegemos como questão nodal de análise ‘que práticas discursivas e subjetividades são forjadas na produção do combate à homofobia no projeto SPE?’. Como desdobramentos desta questão principal definimos as seguintes problematizações: que posição ocupam os direitos humanos no combate à homofobia? De que modo a valorização da diferença e o respeito à diversidade são utilizados como estratégias para a superação da homofobia no currículo do projeto SPE? Como está feita a articulação entre a promoção da saúde e o combate à homofobia no currículo do referido projeto?. Para guiar o movimento de pensamento analítico a ser empreendido nessas problematizações adotamos as ferramentas teórico-conceituais de Michel Foucault, sobretudo, as relacionadas à genealogia, as técnicas de governo dos sujeitos, tais como a disciplina e biopolítica, e os modos de subjetivação. Como principal material empírico de análise tomamos a coleção de fascículos produzida pelo projeto SPE, e alguns documentos secundários da política de combate à homofobia, tais como as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Programa Brasil Sem Homofobia. A análise dos documentos permitiu entender que os direitos humanos foram se formando como um dos principais alicerces do combate à homofobia na política brasileira e que as práticas discursivas no campo dos direitos humanos são produzidas para lhes atribuir um caráter de solução para todas as condições que afetam o homem em sua concepção de cidadão universal e de homem civilizado. Além disso, o SPE ao acionar o respeito à diversidade e a valorização da diferença como uma das estratégias para o combate à homofobia vinculou a diversidade sexual à uma essência da natureza humana e desenhou a diferença como uma marca que identifica aqueles que vivem a sexualidade fora dos padrões heteronormativos – isto é, aqueles que tem um ‘comportamento sexual diferenciado’. Foi possível perceber, então, a forja de dois tipos de subjetividades, aquela onde o sujeito que não é LGBT precisa reconhecer e respeitar a diferença que está em quem é LGBT, não a tomando como base para expressar qualquer tipo de preconceito; e aquela onde quem é LGBT deve se ver como portador de uma diferença que o coloca em situação especial em relação à violação de seus direitos e ao contágio de doenças, sobretudo as DST e aids